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Como emitir nota fiscal eletrônica de produtor rural

A nota fiscal eletrônica de produtor rural foi criada em 2012 para substituir o antigo talão de notas fiscais. Desde então, a NF-e tem se mostrado uma grande aliada dos produtores, reduzindo a burocracia para os produtores.

Mas, afinal, quais são os passos necessários para emiti-la? Nesse artigo, mostramos em detalhes como você pode realizar esse processo. Confira!

 

Como emitir nota fiscal de produtor rural – passo #1: fazer o credenciamento na SEFAZ

 

Antes de qualquer coisa, é preciso que o produtor faça o credenciamento na SEFAZ de seu estado.

É importante lembrar que cada estado possui um procedimento específico. Contudo, todo o processo de credenciamento pode ser realizado pela internet.

Somente após a realização de um cadastro, o usuário poderá obter a autorização necessária para a emissão das notas.

Contudo, pode haver estados em que o credenciamento não é necessário. No Rio de Janeiro, por exemplo, o site da administração fazendária permite a emissão de notas fiscais de produtor rural para todos.

 

Como emitir nota fiscal de produtor rural – passo #2: obter um certificado digital

O produtor rural também necessita obter um certificado digital para fazer a autenticação das notas emitidas.

“De fato, é o certificado que permite a assinatura eletrônica dos documentos, de forma a garantir transparência, legitimidade e segurança às transações. Sem isso, as notas não possuem nenhuma validade jurídica.”

Geralmente, esse serviço é oferecido pelas autoridades certificadoras, que são regulamentadas pelo ICP-Brasil.

Deve-se salientar que os certificados digitais utilizados pelos produtores rurais devem ser do tipo E-CPF (que podem ser certificados A1 e A3) e possuem validade de até 3 anos. Exceto no Estado de São Paulo que deve ser utilizado o E-CNPJ.

 

Como emitir nota fiscal de produtor rural – passo #3: adquirir um emissor de nota fiscal

notebook em cima de mesa em frente a fazenda

Agora que você já sabe o que é certificado digital e como adquiri-lo, podemos explicar como é possível obter um emissor de nota fiscal de produtor rural.

Esses programas são comercializados por software houses e devem possibilitar a emissão de notas fiscais de acordo com as regras de cada município.

Existe também a possiblidade de usar o sistema do SEBRAE/SP

Ademais, os produtores devem sempre optar por empresas que ofereçam um bom suporte técnico. Não se pode esquecer de que as plataformas devem ser intuitivas e responsivas, de maneira a agilizar ao máximo a emissão de NF-e.

Outra função que deve ser realizada pelos emissores de notas fiscais de produtor rural é o envio automático para os envolvidos nas transações, o que tende a agilizar os processos.

 

Como emitir nota fiscal de produtor rural – passo #4: fazendo a emissão das notas fiscais

Realizados os procedimentos indicados acima, o produtor rural pode fazer a emissão de suas notas.

Ao fazer a solicitação de emissão, os usuários devem aguardar até que o site autorize a finalização do processo.

Depois da autorização, a emissão é feita de maneira automática. Quanto a possíveis instabilidades, a maioria dos sistemas disponíveis no mercado reenviam as solicitações automaticamente, até que as notas sejam emitidas.

As notas fiscais eletrônicas para produtores rurais também não precisam aguardar o recolhimento dos impostos para serem emitidas, o que garante uma maior agilidade no processo fiscal.

Além disso, deve-se atentar para o prazo de guarda das notas fiscais eletrônicas. Geralmente, os softwares de emissão de notas armazenam automaticamente esses documentos pelo prazo exigido pela lei (5 anos).

 

Nota fiscal eletrônica de produtor rural: mais agilidade e praticidade para os produtores

Assim, podemos concluir que esse tipo de NF-e trouxe mais agilidade e praticidade à vida dos produtores, haja vista que permite a emissão dos documentos por meio de sistemas informatizados.

Contudo, é necessário que os usuários adquiram um certificado digital e um software emissor de nota fiscal de produtor rural. Não se pode esquecer, também, de realizar o credenciamento.

 

Nossas dicas ajudaram você a entender o processo de emissão de notas fiscais de produtor rural? Comente!

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