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Reforma tributária: o que muda na prática?

A reforma tributária é uma questão que gera bastante discussão no Brasil, principalmente por estar constantemente em foco nos anos anteriores.

Quer saber mais sobre a reforma tributária e o seu andamento durante 2020? Se atente nesse artigo.

Para quem ainda não sabe, a reforma tributária é uma reforma política e econômica cujo objetivo é visar a mudança da estrutura da cobrança de impostos.

A reforma é de modo que esse sistema de tributos fique mais moderno e que a tributação também se torne mais igualitário.

E como está o andamento da reforma tributária para o ano de 2020? Quer saber mais sobre esse tópico? Se atente no tópico a seguir.

Reforma tributária em 2020 será prioridade 

Todas as reformas referentes a economia, especialmente a reforma tributária, poderão ser prioridades durante o ano de 2020 dentro do Congresso Nacional, de acordo com alguns líderes de partido.

A reforma tributária em 2020 é considerada complexa.

Durante o ano de 2019 não houve consenso entre as várias propostas que foram analisadas pela Câmara e também pelo Senado, portanto, a estratégia foi desenvolver uma comissão mista.

De acordo com o indicado a ser presidente do colegiado, o Senador Roberto Rocha diz que há a possibilidade de ter início dos votos na comissão durante o mês de março.

Roberto afirmou que não vê dificuldades de apenas em um mês realizar o texto único e durante março começar a votação com os membros da comissão.

O Executivo também ficará responsável pelo envio de conteúdo, assim como a Câmara e o Senado possui textos parecidos.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Fonte: Agência Senado

Porque esse tema ganhará prioridade?

A reforma tributária acaba sendo um tema, que muito provavelmente seja o que tenha mais apelo para que acabe sendo impulsionado.

Em 2019, não conseguiu ter ambiente dentro do parlamento devido ao motivo da falta de convergência e também da obviedade do governo do que poderia ser a sua proposta.

A expectativa é que a reforma tributária 2020 acabe retornando com muita força, pois acaba sendo um debate que é de interesse de todo mundo.

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

O ano eleitoral também força o andamento da reforma tributária 2020

A comissão mista que foi desenvolvida para a aprovação da nova reforma tributária terá apenas um pouco mais de quatro meses para finalizar os trabalhos e disponibilizar o texto ao Congresso em 2020.

Isso acontece, pois durante o segundo semestre haverá ocupação quase que exclusiva para as campanhas eleitorais.

O grupo que iria se reunir durante o recesso, precisa conseguir juntar  textos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019, que está na Câmara, e da 110/2019, que  no Senado, em apenas uma única matéria.

Portanto se trata de um tempo bastante curto para uma tramitação que é considerada bastante complexa de uma PEC.

Qual é o grande desafio?

Além de conseguir finalizar tudo dentro do pouco tempo, o andamento da reforma tributária 2020 só é possível quando tiver o consenso dos membros.

O grande desafio será conseguir chegar em um consenso, já que o senado defende várias transformações no imposto em relação ao consumo mais alto.

Entendeu um pouco sobre o andamento da reforma tributária em 2020? De fato se trata de um assunto mais complexo, mas que pode ser entendido.

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