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Produtor rural: 4 dicas para recuperação do crédito de ICMS
Gustavo • jan. 05, 2022


Antes de mais nada, sabemos que ter um alto domínio sobre as despesas em compras de produtos na atividade agrícola, é muito difícil em tempos de crise, por mais que exista uma grade de planejamentos e controle de orçamentos.

Contudo, o produtor da área rural de São Paulo, consegue recuperar valores cobrados no imposto do ICMS. Tendo isso em vista, preparamos para você um post que te ajudará a tirar as suas dúvidas e várias dicas para auxiliar na recuperação do Imposto.

Imposto ICMS: o que significa e como conseguir recuperar

Em primeiro lugar, a sigla ICMS, nada mais é que: Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal.

Em outras palavras, o ICMS é o imposto pago sobre o combustível, insumos e maquinários adquiridos pelo produtor rural, ou seja, tudo que for obtido, existe um valor de tarifa a mais cobrado na hora da compra. Atenção especial, pois, nem todos os insumos e outros produtos adquiridos pelo produtor rural tem o imposto ICMS.

Nesse sentido, quando falamos em recuperar, significa que vamos resgatar imposto cobrado pelo governo, através de levantamento de todos os tributos que foram pagos.

Agora que você já sabe o que é, veja abaixo 4 dicas de como recuperar esse imposto

  • Nota fiscal dos produtos e insumos

De início, é necessário um levantamento de todas as compras para a produção, porém é importante que todas tenham a nota fiscal e estejam no nome do dono da fazenda, onde esses produtos foram utilizados. Com Inscrição estadual e CNPJ correto do produtor rural. É importante que essas notas fiscais podem ser dos últimos 5 anos.

  • Documentos importantes

Logo após, o próximo passa será possuir em mãos os seguintes documentos:


  • Contrato de arrendamento (se for arrendado o imóvel)
  • Contrato de parceria (se for o caso)
  • CADESP;
  • Certificado do Cadastro do Imóvel Rural (CCIR);
  • ITR;
  • Matrícula do Imóvel Rural;
  • Cópia dos Documentos do Proprietário

  • Certificado Digital
Ao passo que, todos esses fatores são analisados, ainda é necessário e bastante importante que o produtor possua um Cadastro Digital E-CNPJ.

  • Contratar uma empresa especializada

É de suma importância nesse momento escolher uma empresa especializada e bastante responsável, pois todo o processo de resgate do ICMS é burocrático e requer conhecimento especializado no assunto.


Logo após a aprovação, o governo irá creditar em conta corrente o valor de todos os tributos cobrados referente às notas fiscais (ICMS). Com o valor em conta corrente, é permitido trocar o valor em bens ou insumos. É crucial que todos os produtos sejam usados na propriedade rural.

Conclusão

Em conclusão, conseguimos perceber que recorrer a esse recurso não é tão simples quanto parece, e pode ser bastante burocrático.

Porém, vale a pena apelar a esse recurso, pois consequentemente, esses impostos, em algumas vezes costumam ter valores altos e afetam o desenvolvimento do seu negócio. Mas conseguimos encontrar uma solução para lhe auxiliar nesse processo.

Na Lastro Agronegócios, atuamos na área agrícola com serviços e sistemas, somos especializados na área de recuperação e aproveitamento de imposto ICMS de produtos rurais.

Entre em contato conosco pelo WhatsApp agora mesmo! Assim, poderemos tirar as suas dúvidas e lhe auxiliar nesse processo.

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