REVISÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS

Alerta no agronegócio!

A revisão de cerca de 270 benefícios fiscais relacionados ao ICMS pelo Governo do Estado de São Paulo pode impactar diretamente os produtores rurais. A revisão dos benefícios é uma prática que ocorre de tempos em tempos e deve atingir todos os setores da economia, inclusive o agronegócio.

Os benefícios fiscais concedidos pelo Governo do Estado de São Paulo podem ser alterados ou extintos até 31 de dezembro de 2024 e essa nova configuração pode encarecer a produção rural.

MUDANÇAS PARA O AGRONEGÓCIO

Por lei, o produtor rural do Estado de São Paulo tem isenção no ICMS que incide sobre a energia elétrica e no caso da perda deste benefício, toda a cadeia do agro será impactada.

Ocorre que em função desta isenção, muitos produtores investiram nas propriedades para que elas fossem autossuficientes na produção de energia elétrica, construindo pequenas usinas dedicadas à produção de energia solar, capaz de ser transformada em crédito no consumo da energia elétrica.

Atualmente, a energia elétrica é uma opção relativamente barata ao produtor rural e extremamente sustentável, uma vez que essa energia produzida é limpa. Com a incidência de 12% do ICMS sobre a produção de energia elétrica, o produtor rural começará a avaliar se este recurso ainda será, de fato, vantajoso para o negócio. Sendo assim, o diesel voltaria a ser uma opção mais barata para o produtor rural, porém é importante reforçar que o diesel é um recurso responsável pela emissão de muitos gases poluentes, que agravam o efeito estufa, as chuvas ácidas e o aquecimento global.



A substituição da energia elétrica pelo óleo diesel no agronegócio é um ponto a ser analisado pelos produtores e também pelo governo, em função da responsabilidade ambiental.